Garcia & Oliveira Advogados

Como funciona aposentadoria especial? Quais profissões têm direito?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado ao contribuinte que exerceu, de forma contínua, atividade prejudicial à sua saúde ou integridade física. A função exercida pelo trabalhador, durante sua atividade profissional, o expõe à insalubridade – pelo contato com agentes químicos, físicos e biológicos, acima dos níveis permitidos pela Lei – ou à periculosidade, […]