Garcia & Oliveira Advogados

📑 Levando em consideração o atual cenário atípico do nosso país, é normal que surjam dúvidas relacionadas a garantias futuras. Ainda mais de segurados que encontram-se, em sua maioria, no grupo de risco do COVID-19. Assim, prezando pelo bem estar da economia e dos brasileiros, o governo anunciou medidas emergenciais. 

Inicialmente, importante ressaltar que em nada foram alterados os benefícios previdenciários anteriormente pagos, principalmente as aposentadorias. Muito pelo contrário, foram tomadas medidas para proteger esse grupo de segurados – tendo em vista a necessidade de isolamento – como a facilitação no saque da aposentadoria por terceiros.

🚫 Ainda, muitas pessoas maiores de 60 anos – que, portanto, fazem parte do grupo de risco – são beneficiários de aposentadoria, devem realizar a chamada prova de vida anualmente, para não ter seu benefício cancelado. No entanto, essa medida foi adiada devido ao isolamento necessário para esses segurados.

📆 Prezando pela segurança desse grupo já frágil e de risco perante esse novo cenário perigoso, o INSS anunciou o adiantamento das parcelas do 13º de aposentados e pensionistas, justamente para garantir-lhes mais segurança financeira. Entre os Meses de Abril e Maio todos os beneficiários receberão o adiantamento do 13º, de acordo com o número de inscrição do benefício. 

Nós, do escritório Garcia e Oliveira, seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia relacionados ao COVID-19. 👊

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