Garcia & Oliveira Advogados

Quais os benefícios da União para pequenos e médios empresários?

O presidente sancionou no último dia 19, uma lei que cria uma nova linha de crédito, onde 85% dos recursos são garantidos pela União, chamada de Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Com a finalidade de atender micro e pequenas empresas, é mais uma tentativa de fazer com que […]

Quais vantagens os bancos estão oferecendo para pequenas e médias empresas?

Entendendo a dimensão da crise econômica por conta da pandemia do Covid-19, algumas medidas foram tomadas com o objetivo de ampliar recursos para que instituições financeiras possam oferecer linhas de crédito para o mercado em condições especiais, principalmente para pequenos e médios negócios. Seguem o que algumas entidades públicas e privadas ofereceram neste sentido:  1.  […]

Como ficou a suspensão das liminares de despejo durante a pandemia?

No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou com modificações, o texto-base que veio do Senado, o Projeto de Lei 1.179/20 que suspende, até 30 de outubro, a concessão de liminares para despejo por atraso de pagamento por parte dos inquilinos para processos iniciados a partir de 20 de março, quando foi publicado o […]