Como ação do STF que suspende os juros de bancos auxilia os empresários brasileiros na crise?
A queda na renda familiar por conta da recessão econômica produzida pelo COVID19 trouxe para os devedores dificuldade de honrar com seus empréstimos e financiamentos bancários. Mesmo com a adoção de algumas limitações na cobrança de juros promovidas pelo Governo e Congresso Nacional, as taxas de juros contratadas anteriormente às medidas emergenciais são extremamente altas, […]
Como solicitar a suspensão de acordos trabalhistas durante a pandemia?
Não é novidade que a pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma série de impactos econômicos às empresas e aos cidadãos em geral, que também estão suportando a crise com o desemprego, alterações salariais e etc. Todavia, por trata-se de um fenômeno imprevisível que repentinamente atingiu o mundo, é clara hipótese a justificar certas mudanças relacionadas […]
Como ficou a suspensão das liminares de despejo durante a pandemia?
No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou com modificações, o texto-base que veio do Senado, o Projeto de Lei 1.179/20 que suspende, até 30 de outubro, a concessão de liminares para despejo por atraso de pagamento por parte dos inquilinos para processos iniciados a partir de 20 de março, quando foi publicado o […]