PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – MP Nº. 936/2020
Acaba de ser publicada a Medida Provisória nº. 936/2.020 que instituiu o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, prevendo a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e também de redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários, compensadas pelo pagamento do denominado “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e […]
OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A CRISE DA COVID-19, QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS?
Seguindo o foco em contratos particulares e as potenciais alternativas para superar esse momento excepcionalmente difícil pelo qual o país transita, vamos tecer abaixo considerações sobre as particularidades dos contratos bancários. A eles se aplicam as ponderações consignadas no informativo anterior, ou seja a possibilidade de se pedir a revisão ou mesmo o desfazimento de […]
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE DA COVID-19 NOS CONTRATOS PRIVADOS
Ontem trouxemos orientações preliminares sobre contratos de trabalho neste contexto da “crise COVID-19”, e hoje resolvemos reunir breves considerações sobre contratos privados, isto é, contratos de locação comercial, com fornecedores, bancários, entre tantos outros, e os possíveis impasses que emergirão após ou mesmo durante este período de shutdown de parte substancial da economia. A empresa de logística que não […]
PRIMEIRAS ORIENTAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS DE TRABALHO E SUAS ALTERAÇÕES EM RAZÃO DO COVID-19
Reunimos abaixo algumas orientações no âmbito trabalhista a fim de norteá-los acerca de medidas que poderão ser eventualmente adotadas para em conjunto atravessarmos a crise econômica e social causada pela paralisação de grande parte da cadeia produtiva nacional. Ressaltamos que a legislação atual vem sendo acrescida de novas medidas de emergência, as quais também estão […]