Como ficou a suspensão das liminares de despejo durante a pandemia?
No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou com modificações, o texto-base que veio do Senado, o Projeto de Lei 1.179/20 que suspende, até 30 de outubro, a concessão de liminares para despejo por atraso de pagamento por parte dos inquilinos para processos iniciados a partir de 20 de março, quando foi publicado o […]
Posso pedir pensão ou ajuda do Estado enquanto não trabalho durante o coronavírus?
A decretação da pandemia de coronavírus pela OMS pegou muitas pessoas de surpresa e preocupa um pouco mais um grupo especial de brasileiros: os trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores. 💣 A crise sanitária global não tem previsão de melhora, mas para evitar a transmissão do vírus e o colapso do sistema de saúde é necessário […]
OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A CRISE DA COVID-19, QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS?
Seguindo o foco em contratos particulares e as potenciais alternativas para superar esse momento excepcionalmente difícil pelo qual o país transita, vamos tecer abaixo considerações sobre as particularidades dos contratos bancários. A eles se aplicam as ponderações consignadas no informativo anterior, ou seja a possibilidade de se pedir a revisão ou mesmo o desfazimento de […]
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE DA COVID-19 NOS CONTRATOS PRIVADOS
Ontem trouxemos orientações preliminares sobre contratos de trabalho neste contexto da “crise COVID-19”, e hoje resolvemos reunir breves considerações sobre contratos privados, isto é, contratos de locação comercial, com fornecedores, bancários, entre tantos outros, e os possíveis impasses que emergirão após ou mesmo durante este período de shutdown de parte substancial da economia. A empresa de logística que não […]