Como fica a LGPD nas relações trabalhistas entre empregado e empresário?
A tecnologia faz parte da vida de muitas pessoas e principalmente nas comunicações, e tornou-se indispensável. Com o aumento significativo de pessoas utilizando a internet e os milhares de aplicativos desenvolvidos para smartphones e outras plataformas, a segurança das informações é essencial. Com isso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em […]
Como solicitar a suspensão de acordos trabalhistas durante a pandemia?
Não é novidade que a pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma série de impactos econômicos às empresas e aos cidadãos em geral, que também estão suportando a crise com o desemprego, alterações salariais e etc. Todavia, por trata-se de um fenômeno imprevisível que repentinamente atingiu o mundo, é clara hipótese a justificar certas mudanças relacionadas […]
A empresa fechou. Como fica a multa de 40% do FGTS?
Em tempos de crise provocada pela interrupção das atividades econômicas de serviços considerados não essenciais, uma consequência fatal é a falência de muitas empresas e a demissão de seu quadro funcional. Se uma empresa não conseguir sobreviver e fechar as portas, poderá alegar motivo de força maior (de acordo com o artigo 502 da CLT) […]
O que mudou na relação empregador/trabalhador com as medidas provisórias publicadas durante a pandemia?
Com o objetivo de minimizar os efeitos da crise gerada pela pandemia de Coronavírus, o Governo Federal tomou algumas medidas no intuito de regulamentar as relações de trabalho em meio ao atual estado de Calamidade Pública que o país enfrenta. Dentre essas medidas, gostaríamos de destacar: A Medida Provisória 927 Publicada em 23 de março […]
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – MP Nº. 936/2020
Acaba de ser publicada a Medida Provisória nº. 936/2.020 que instituiu o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, prevendo a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e também de redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários, compensadas pelo pagamento do denominado “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e […]
PRIMEIRAS ORIENTAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS DE TRABALHO E SUAS ALTERAÇÕES EM RAZÃO DO COVID-19
Reunimos abaixo algumas orientações no âmbito trabalhista a fim de norteá-los acerca de medidas que poderão ser eventualmente adotadas para em conjunto atravessarmos a crise econômica e social causada pela paralisação de grande parte da cadeia produtiva nacional. Ressaltamos que a legislação atual vem sendo acrescida de novas medidas de emergência, as quais também estão […]