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Seguindo o foco em contratos particulares e as potenciais alternativas para superar esse momento excepcionalmente difícil pelo qual o país transita, vamos tecer abaixo considerações sobre as particularidades dos contratos bancários. A eles se aplicam as ponderações consignadas no informativo
Ontem trouxemos orientações preliminares sobre contratos de trabalho neste contexto da “crise COVID-19”, e hoje resolvemos reunir breves considerações sobre contratos privados, isto é, contratos de locação comercial, com fornecedores, bancários, entre tantos outros, e os possíveis impasses que emergirão após
Reunimos abaixo algumas orientações no âmbito trabalhista a fim de norteá-los acerca de medidas que poderão ser eventualmente adotadas para em conjunto atravessarmos a crise econômica e social causada pela paralisação de grande parte da cadeia produtiva nacional. Ressaltamos que
O processo licitatório é um procedimento administrativo, previsto no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no qual a Administração Pública analisa e seleciona a proposta de contratação de serviços ou compras mais vantajosas e com melhor custo-benefício para o
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado ao contribuinte que exerceu, de forma contínua, atividade prejudicial à sua saúde ou integridade física. A função exercida pelo trabalhador, durante sua atividade profissional, o expõe à insalubridade – pelo contato com
Uma empresa formatada para funcionar em um mundo sem Coronavirus
O presidente sancionou no último dia 19, uma lei que
Entendendo a dimensão da crise econômica por conta da pandemia
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