Improbidade administrativa: o que é e como impacta operações irregulares de licitações públicas?
O processo de licitação e contratos é algo importantíssimo para nossa sociedade, pois engloba os bens e o dinheiro público. A licitação pública é um procedimento administrativo criado para que os órgãos públicos selecionem as melhore propostas e fechem contratos que sirva melhor ao interesse público. Por outro lado, atos de improbidade administrativa são aqueles […]
Como a prorrogação dos prazos de suspensão de contratos de trabalho e jornada pode ajudar a sua empresa?
A chegada da pandemia do novo coronavírus intensificou a crise que a economia brasileira está vivendo. Em função das medidas de combate e prevenção à Covid-19, muitos estabelecimentos fecharam as portas e demitir empregados como a única solução encontrada por empreendedores. Mesmo com a retomada gradativa, muitos ainda buscam soluções para manter o negócio. Para […]
5 vantagens de uma assessoria jurídica para startups
Abrir uma empresa é uma decisão que envolve dúvidas sobre assuntos contratuais e societários, especialmente em startups e pequenas empresas. Além do mais, existem riscos financeiros para o negócio ligados à competitividade e às incerteza do mercado. Por isso, contar com os serviços de um escritório de advocacia especializado em startups pode evitar muitos problemas […]
O que é o benefício previdenciário e quais são eles?
Mais cedo ou mais tarde, quase todo mundo vai precisar de algum auxílio previdenciário. Mas você sabe o que é isso? De forma resumida, são os benefícios pagos em dinheiro pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a segurados que contribuem todo o mês para a Previdência Social durante sua vida laboral. Esses benefícios podem […]
O que muda com a LGPD em vigor?
Desde o dia 18 de setembro está em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Depois de uma luta de anos, essa lei posiciona o Brasil do lado dos países que possuem regras específicas para determinar condições e limites para coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais. A LGPD apresenta uma grande transformação […]
Como ação do STF que suspende os juros de bancos auxilia os empresários brasileiros na crise?
A queda na renda familiar por conta da recessão econômica produzida pelo COVID19 trouxe para os devedores dificuldade de honrar com seus empréstimos e financiamentos bancários. Mesmo com a adoção de algumas limitações na cobrança de juros promovidas pelo Governo e Congresso Nacional, as taxas de juros contratadas anteriormente às medidas emergenciais são extremamente altas, […]
Como fica a LGPD nas relações trabalhistas entre empregado e empresário?
A tecnologia faz parte da vida de muitas pessoas e principalmente nas comunicações, e tornou-se indispensável. Com o aumento significativo de pessoas utilizando a internet e os milhares de aplicativos desenvolvidos para smartphones e outras plataformas, a segurança das informações é essencial. Com isso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em […]
O que são os programas de integridade ou compliance?
Não é de hoje que o olhar sobre o mundo dos negócios e empreendedorismo mudou. O que antes objetivada lucro, agora busca adequar todos os setores de uma corporação, como financeiro, trabalhista, contábil, dentre outros, gerando valor à empresa. Dessa maneira, muito se tem falado sobre os programas de integridade ou compliance. A visão está […]
DF exige aos seus contratados a implantação do Programa de Integridade a partir de 1º de junho.Como se adequar?
A Lei Distrital nº 6.112 entrou em vigor no ano de 2018 no Distrito Federal, regulamentando a implantação do Programa de Integridade, nova exigência às empresas que possuam interesse em firmar contratos com a administração pública. Por tal razão, elaboramos um conteúdo específico sobre o tema com informações que são essenciais às empresas que almejam […]
Como solicitar a suspensão de acordos trabalhistas durante a pandemia?
Não é novidade que a pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma série de impactos econômicos às empresas e aos cidadãos em geral, que também estão suportando a crise com o desemprego, alterações salariais e etc. Todavia, por trata-se de um fenômeno imprevisível que repentinamente atingiu o mundo, é clara hipótese a justificar certas mudanças relacionadas […]