Garcia Oliveira Advocacia

Quais são as tendências para pequenas e médias empresas após a pandemia?

Uma empresa formatada para funcionar em um mundo sem Coronavirus está fadada ao fracasso no pós-pandemia. Empresas que não se adaptarem ao mundo pós-Covid-19 fatalmente vão desaparecer. As mudanças vieram muito rápido e assim continuará sendo.  O importante neste momento é aprender com as dificuldades. Atentar para o fato de que alguns novos hábitos chegaram […]

Quais os benefícios da União para pequenos e médios empresários?

O presidente sancionou no último dia 19, uma lei que cria uma nova linha de crédito, onde 85% dos recursos são garantidos pela União, chamada de Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Com a finalidade de atender micro e pequenas empresas, é mais uma tentativa de fazer com que […]

Quais vantagens os bancos estão oferecendo para pequenas e médias empresas?

Entendendo a dimensão da crise econômica por conta da pandemia do Covid-19, algumas medidas foram tomadas com o objetivo de ampliar recursos para que instituições financeiras possam oferecer linhas de crédito para o mercado em condições especiais, principalmente para pequenos e médios negócios. Seguem o que algumas entidades públicas e privadas ofereceram neste sentido:  1.  […]

Como ficou a suspensão das liminares de despejo durante a pandemia?

No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou com modificações, o texto-base que veio do Senado, o Projeto de Lei 1.179/20 que suspende, até 30 de outubro, a concessão de liminares para despejo por atraso de pagamento por parte dos inquilinos para processos iniciados a partir de 20 de março, quando foi publicado o […]

A empresa fechou. Como fica a multa de 40% do FGTS?

Em tempos de crise provocada pela interrupção das atividades econômicas de serviços considerados não essenciais, uma consequência fatal é a falência de muitas empresas e a demissão de seu quadro funcional. Se uma empresa não conseguir sobreviver e fechar as portas, poderá alegar motivo de força maior (de acordo com o artigo 502 da CLT) […]

Posso pedir pensão ou ajuda do Estado enquanto não trabalho durante o coronavírus?

pensão ou ajuda do Estado enquanto não trabalho

A decretação da pandemia de coronavírus pela OMS pegou muitas pessoas de surpresa e preocupa um pouco mais um grupo especial de brasileiros: os trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores. 💣 A crise sanitária global não tem previsão de melhora, mas para evitar a transmissão do vírus e o colapso do sistema de saúde é necessário […]

Aposentados irão receber normalmente sua aposentadoria?

aposentados vão receber normalmente sua aposentadoria

📑 Levando em consideração o atual cenário atípico do nosso país, é normal que surjam dúvidas relacionadas a garantias futuras. Ainda mais de segurados que encontram-se, em sua maioria, no grupo de risco do COVID-19. Assim, prezando pelo bem estar da economia e dos brasileiros, o governo anunciou medidas emergenciais.  Inicialmente, importante ressaltar que em […]

Corte na jornada de trabalho e salário serão permitidos devido ao novo coronavírus?

Corte na jornada de trabalho

Corte na jornada de trabalho e salário serão permitidos devido ao novo coronavírus? 📑 Após a decretação do estado de pandemia de coronavírus, o governo passou a adotar uma série de medidas para preservar a economia. Recentemente o Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente medidas com relação a jornada de trabalho e redução […]